Registo de gato — Categoria I — Licenças — União das Freguesias

Pedido de registo de gato — categoria I (identificação eletrónica), nos termos da legislação aplicável. Campos com * são obrigatórios. Anexos: PDF, JPG ou PNG.

1. Tramitação

Tipo de pedido *

Primeiro pedido

Renovação

2. Titular do gato

Nome completo *

Tipo de documento *

N.º do documento *

NIF *

Morada *

Código postal *

Localidade *

Telefone *

E-mail *

3. Identificação do gato (categoria I)

Nome do gato *

Raça ou tipo *

Sexo *

Cor, pelagem ou outras notas

Data de nascimento do gato

N.º de identificação eletrónica (microchip / transponder) *

8 a 20 caracteres alfanuméricos, sem espaços, conforme o registo de marcação eletrónica.

Testemunhas (quando aplicável)

Testemunha 1

Nome *

N.º de identificação *

N.º de eleitor

Morada *

Assinatura / declaração anexa *

Testemunha 2

Nome *

N.º de identificação *

N.º de eleitor

Morada *

Assinatura / declaração anexa *

5. Documentos

Documento de identificação do titular *

Certificado de marcação / identificação eletrónica do gato

Comprovativo de vacinação (se aplicável)

Fotografia do gato

Outros documentos

6. Observações e declarações

Observações gerais

Declaro ser titular ou responsável legal pelo gato identificado neste pedido. *

Assinatura digital (nome completo do titular) *

Declaro, sob compromisso de honra, que as informações prestadas são verdadeiras. *

Consinto o tratamento dos meus dados pessoais para efeitos deste pedido, nos termos do RGPD. *

Li e aceito as condições do pedido (condições) e a informação de proteção de dados. *